A mulher de 43 anos tinha histórico de sofrer violência e ameaças do companheiro, além de possuir medidas protetivas ...

Uma análisar da questão da legítima defesa em casos de duelos ou mesmo de desafios de enfrentamentos aceitos de parte a parte ...

Trabalhador de 36 anos simulou roubo como trote em loja de carros onde policial civil de folga estava presente ...

Em fevereiro deste ano, no Paraná, um empresário matou um homem que tentava roubar uma moto na casa do empresário. De acordo com a Polícia Civil, o assaltante, que tinha quatro mandados de prisão em ...

No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como "nefasta ...

Homens em discussão em área urbana, ilustrando a complexidade de interações que podem envolver conceitos como legítima defesa e seus limites. crédito: Unsplash/ Darwin Boaventura O que a lei ...

Perícia anexada ao processo indica que investigador reagiu após ser abordado pelo motociclista; prisão preventiva foi ...

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri. Com isso, acusados não poderão ser ...