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A avaliação isolada da gestão de uma companhia e da aptidão profissional dos seus administradores, por mais que possa ter ...

Os membros da Comissão de Celeridade Processual da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil visitaram na ...

Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado ...

O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o ...

Uma vez tornada pública a sentença de apelação que absolve o brasileiro Daniel Alves do crime de agressão sexual, desencadeou ...

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ganhará uma nova sede ao completar 200 anos neste mês de ...

Casos de separação de sócios por conta de supostas ações abusivas, como o recente embate entre o rapper Emicida e seu irmão, ...

O período em prisão provisória deve ser descontado da pena decretada posteriormente, ainda que o crime tenha sido praticado durante o período de prova de ...

A limitação de cinco anos prevista no artigo 168 do Código Tributário Nacional para compensação de crédito é restrita ao reconhecimento do direito em ação ...

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil ...